IPREMGV - Organograma

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Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações.
Dados diponibilizados conforme Art. 6º, Capítulo I da Lei Complementar nº 320/2023.

Estrutura Administrativa

Recolher todos
Expandir todos

Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares - IPREM/GV

Informações

Público

Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares - IPREM/GV

Responsável pela unidade:

Bruno Vilar Rocha de Almeida

E-mail da unidade:

bruno.presidencia@ipremgv.mg.gov.br

Descrição:

Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares - IPREM/GV

Competências:

Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares - IPREM/GV

Informações

Público

Conselho Deliberativo

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, casa, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

JULIANO SOUSA GUSMÃO

E-mail da unidade:

julianogusmao@valadares.mg.gov.br

Descrição:

Conselho Deliberativo

Competências:

O Conselho Deliberativo integra a estrutura administrativa do IPREM/GV, sendo o órgão de deliberação colegiada e de orientação superior que tem por finalidade fixar as políticas, normas e diretrizes gerais de sua administração.

É atribuição do Conselho Deliberativo administrar e fazer cumprir os objetivos institucionais do IPREM/GV, como órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Governador Valadares.

A última eleição para membros do conselho deliberativo ocorreu em 2024. sendo eleitos os servidores:

1 - Hercílio Tintori Junior - Representando os servidores da Câmara Municipal

2 - Marta Vieira Viana de Araújo - Representando os servidores da Secretaria Municipal da Saúde

3 - Altaíde Nunes Ferreira - Representando os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 320/2023, Compete, privativamente, ao Conselho Deliberativo:

I - indicar em lista tríplice, os servidores escolhidos para o cargo de Presidente do IPREM/GV e encaminhar ao Chefe do Executivo 30 (trinta) dias antes do término do mandato em curso;

II - eleger, entre os membros titulares o Presidente, o Vice-presidente e seu secretário na forma do seu Regimento Interno;

III - aprovar a política e diretrizes de investimentos dos recursos do IPREM/GV;

IV - participar e acompanhar a gestão econômica e financeira dos recursos;

V - autorizar o pagamento antecipado da gratificação natalina;

VI - autorizar a aceitação de doações;

VII - determinar a realização de inspeções e auditorias autorizando, quando necessário, a contratação de auditores independentes;

VIII - acompanhar e apreciar a execução dos planos, programas e orçamentos previdenciários;

IX - deliberar, após parecer prévio do Conselho Fiscal, sobre a prestação de contas anual do Presidente do IPREM/GV;

X - estabelecer valores mínimos de litígio, acima dos quais serão tomadas medidas judiciais e extrajudiciais para cobrança;

XI - aprovar Regimento Interno do IPREM/GV;

XII - discutir e deliberar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o orçamento para o exercício subsequente, contado da apresentação pelo Presidente do IPREM/GV;

XIII - acompanhar o demonstrativo financeiro apresentado mensalmente pelo Presidente do IPREM/GV;

XIV - autorizar a Presidência do IPREM/GV a adquirir, alienar, hipotecar ou gravar com quaisquer ônus reais os bens imóveis do IPREM/GV, bem como prestar quaisquer outras garantias;

XV - apreciar recursos interpostos dos atos da Presidência do IPREM/GV;

XVI - expedir normas de qualquer natureza do interesse do Instituto, por solicitação do Presidente do IPREM/GV.

Informações

Público

Conselho Fiscal

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, casa, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

Lucas Gonçalves

E-mail da unidade:

lucas.goncalves@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Conselho Fiscal

Competências:

Art. 22. Compete ao Conselho Fiscal:

I - eleger o seu presidente;

II - zelar pela gestão econômico-financeira;

III- examinar o balanço anual, os balancetes e demais atos de gestão;

IV- acompanhar o cumprimento do plano de custeio, em relação ao repasse das contribuições e aportes previstos;

V - emitir parecer sobre a prestação de contas anual da unidade gestora do RPPS, nos prazos legais estabelecidos;

VI - examinar livros e documentos;

VII - fiscalizar o cumprimento da legislação e normas em vigor;

VIII- praticar quaisquer outros atos julgados indispensáveis aos trabalhos de fiscalização e sugerir medidas para sanar irregularidades encontradas;

IX - verificar a coerência das premissas e resultados da avaliação atuarial;

X - requerer ao Conselho Deliberativo, caso necessário, a contratação de assessoria técnica;

XI - lavrar as atas de suas reuniões, inclusive os pareceres e os resultados dos exames procedidos.

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Público

Presidência

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, Esplanada, Governador Valadres, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

Bruno Vilar Rocha de Almeida

E-mail da unidade:

bruno.presidencia@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Presidência - IPREM/GV

Competências:

Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Deliberativo e a legislação da Previdência Municipal; Submeter ao Conselho Deliberativo a política e diretrizes de investimento das reservas garantidoras de benefícios do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares; Decidir sobre os investimentos das reservas garantidoras de benefícios do IPREM/GV, observada a política e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Deliberativo; Submeter as contas anuais do IPREM/GV para deliberação do Conselho Deliberativo, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal, do Antuário e da Auditoria Independente quando for o caso; Submeter ao conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal, os balanços, os balancetes mensais, os relatórios da posição em títulos e valores das reservas técnicas, bem como quaisquer outras informações e demais elementos de que necessitarem no exercício das respectivas funções; Decidir sobre requerimentos de servidores e segurados, ouvida a Assessoria Jurídica; Expandir as normas gerais das atividades administrativas do IPREM/GV; Celebrar e rescindir acordos, convênios e contratos em todas as suas modalidades, inclusive a prestação de serviços por terceiros, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Deliberativo; Assinar juntamente com o Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, cheques e outros pagamentos; Nomear, contratar, promover, movimentar, transferir, elogiar, punir ou dispensar o pessoal do IPREM/GV, com base nas Leis ou normas existentes; Representar o IPREM/GV em suas relações com terceiros; Submeter ao Conselho Deliberativo, os planos de trabalhos e a proposta orçamentária para o exercício subsequente; Constituir comissões; Conceder os benefícios previdenciários de que trata esta Lei; Convocar, quando necessário, os Conselhos Deliberativo e Fiscal para tratar de assuntos de interesse do IPREM/GV; Acompanhar e controlar a execução do plano de benefícios deste Regime de Previdência e do respectivo Plano de Custeio Atuarial, assim como as respectivas avaliações; Administrar os bens pertencentes ao IPREM/GV; Remeter cópia de demonstrativo financeiro a Câmara Municipal, ao Chefe do Poder Executivo e ao Sindicato dos Servidores Municipais, acompanhado de parecer do serviço de contabilidade do IPREM/GV, aprovado pelo Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal

Informações

Público

Comitê de Investimentos

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 3279-5090

Responsável pela unidade:

Lucas Gonçalves

E-mail da unidade:

lucas.goncalves@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

O Comitê de Investimentos é o responsável por acompanhar, estruturar, realocar e elaborar relatórios sobre as aplicações financeiras onde os recursos do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (IPREM-GV) estão investidos. É de extrema importância, pois se tratando de previdência, a forma e a estratégia utilizada na gestão sólida e segura do patrimônio são decisivas para acumular rentabilidade.

Competências:

São produzidos documentos mensais de acompanhamento, além dos relatórios exigidos por lei, entregues ao Ministério da Previdência Social: - Política de Investimentos - Rentabilidade dos Investimentos - Acompanhamento da Meta Atuarial - Enquadramento dos Investimentos - DAIR / Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos - APR / Autorização de Aplicação e Resgate

São competências do Comitê de Investimentos:

I - deliberar sobre as alocações dos recursos financeiros observados os limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e na Política de Investimentos;

II - avaliar a conjuntura econômica;

III - avaliar mensalmente o desempenho da carteira de investimentos;

IV - propor mudanças se for o entendimento da maioria dos seus membros, na Política de Investimentos;

V - monitorar a carteira tanto de forma consolidada, como segmentada, nos aspectos de enquadramento legal, resultados e riscos assumidos;

VI - acompanhar e manter-se atualizado a respeito do mercado referente a novos produtos, modalidades de investimento e práticas de gestão;

VII - acompanhar e debater o desempenho alcançado pelos investimentos, de acordo com os objetivos estabelecidos pela Política de Investimentos;

VIII – participar da elaboração da Política de Investimentos para submeter a aprovação do Conselho Deliberativo.

Informações

Público

Competências:

A Diretoria de Gestão Contábil é um departamento especifico da Contabilidade e compete a ela efetuar os pagamentos autorizados, realizar os lançamentos das receitas de contribuições patronais, servidores e dependentes do Plano de Assistência Médica (PAM). E trata ainda da remuneração de investimentos e das despesas com prestação de serviço de pessoa jurídica, física, folha de pagamento, GFIP, ISS, IRRF e conferências de documentos para pagamentos. Enquanto a Gerência Contábil tem por objetivo registrar a previsão da receita e a fixação da despesa estabelecida no Orçamento Público. Este orçamento é uma lei que, entre outros aspectos, exprime em termos financeiros a alocação dos recursos públicos. Apresenta múltiplas funções – de planejamento, contábil, financeira e de controle. As despesas, para serem realizadas, têm que estar autorizadas na lei orçamentária anual. É de responsabilidade do setor de Gerência Contábil o envio das Prestações de Contas do Instituto mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado; Prefeitura Municipal e semestralmente ao Ministério da Previdência Social

Informações

Público

Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, Esplanda, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

Leonice Marques de Oliveira Antunes

E-mail da unidade:

administrativo@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Bacharel em Administração de Empresas, possuí certificação CPA20 pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). Servidora municipal com 35 anos de atividades exercidas. Trabalhou no IPREM/GV durante 17 anos, de 1997 a 2011 no Departamento Administrativo e Financeiro e de 2011 a 2014 no departamento de benefícios, e de 2019 até a data atual, no Departamento Administrativo e Financeiro. Manteve-se atualizada através de participações em cursos, palestras e congressos de assuntos pertinentes às suas pastas. Assumiu atualmente a Direção do Departamento Administrativo e Financeiro do IPREM/GV a convite da atual Direção.

Competências:

- Dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades-meio do IPREM/GV;

- Coordenar e supervisionar as atividades relativas à administração do quadro de pessoal do IPREM/GV, observada a legislação pertinente, bem como as diretrizes e normas expedidas pela Secretaria Municipal de Administração;

- Coordenar e supervisionar as atividades de administração econômico-financeira e contábil do IPREM/GV, adotando as medidas preventivas e ou corretivas, quando for o caso;

- Elaborar a proposta do Orçamento Programa e submetê-la à aprovação do Diretor Geral do IPREM/GV;

- Coordenar e supervisionar a execução das demais atividades de suporte administrativo ou logístico necessárias ao cumprimento das finalidades do IPREM/GV;

- Propor a terceirização de atividades-meio, quando for aconselhável por motivos de ordem técnica e/ou financeira;

- Fornecer ao Diretor Geral do IPREM/GV dados e informações pertinentes à sua área de atuação, para subsidiar ações de planejamento, orçamento e avaliação;

- Expedir, mediante aprovação do Diretor Geral do IPREM/GV, normas e instruções relativas à execução das atividades-meio;

- Cumprir e fazer cumprir as normas legais relativas à sua área de atuação;

- Promover a racionalização e modernização dos processos de gestão administrativa do IPREM/GV.

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Público

Diretoria de Gestão de Assistência Médica

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 3279-5093

Responsável pela unidade:

Ana Flávia Rosado Spencer

E-mail da unidade:

autorizacaopam@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 17h 30min

Descrição:

Programa de Assistência Médica / PAM

Competências:

Art. 50. Compete à Diretoria de Gestão de Assistência Médica compete:

I – programar, coordenar e supervisionar as atividades referentes à assistência médica e hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Medica do IPREM/GV e aos seus dependentes legais;

II – propor políticas e ações de proteção à saúde dos beneficiários e dos seus dependentes legais;

III – propor a celebração de contratos e convênios visando à prestação de serviços de assistência médica e hospitalar;

IV – controlar e fiscalizar o cumprimento de contratos e convênios por parte das entidades prestadoras de serviços;

V – autorizar os pedidos de exames, procedimentos e internações, quando for o caso;

VI – acompanhar as internações hospitalares, providenciando, quando for o caso, a remoção para outros hospitais ou localidades;

VII – providenciar perícias médicas e outros procedimentos necessários à instrução e decisão de processos, quando for o caso;

VIII - organizar e manter serviços de informações aos beneficiários, no que concerne a débitos de assistência médica, consultas a guias de serviços e respectivas faturas, custos e orçamentos de serviços médicos e descontos efetuados em folha de pagamento.

Informações

Público

Unidade Administrativa da Assistência Médica

Rua Graça Aranha, 549, casa, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010120, Telefone:(33) 32795093

Responsável pela unidade:

Fabíola Batista Correa Santiago

E-mail da unidade:

assistmed2@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Unidade Administrativa da Assistência Médica

Competências:

Art. 51. Compete à Unidade Administrativa da Assistência Médica:

I – orientar os beneficiários, bem como os prestadores de serviços conveniados, credenciados ou contratados, quanto ao âmbito e os limites da assistência médica nos termos do regulamento;

II – executar, coordenar e supervisionar a abertura de processos administrativos relativos aos requerimentos dos beneficiários;

III – receber e encaminhar os pedidos de exames, procedimentos, internações à avaliação da Auditoria Médica e da Perícia Médica, quando for o caso;

IV – encaminhar aos órgãos da Administração Direta e Indireta os documentos relativos aos serviços de assistência médica e hospitalar prestados aos beneficiários para serem descontados e repassados ao programa de Assistência Medica;

V – manter organizada e atualizada a individualização dos descontos efetuados nos contracheques dos segurados, inclusive verificando a correta base de cálculo e os percentuais de desconto.

Informações

Público

Unidade de Atendimento, Recadastramento, Análise e Concessão de Benefícios

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, casa, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

Habacuc Rodrigues do Amaral

E-mail da unidade:

beneficios@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Unidade de Atendimento, Recadastramento, Análise e Concessão de Benefícios

Competências:

Art. 41. Compete à Unidade de Atendimento, Recadastramento, Análise e Concessão de Benefícios:

I – proceder ao atendimento, orientação e inscrição dos segurados e dependentes para fins previdenciários, obedecidas as normas legais e regulamentares;

II – manter atualizado o cadastro dos segurados inativos, pensionistas, bem como dos benefícios concedidos;

III - operacionalizar a tramitação de documentos relacionados às atividades de concessão, manutenção, revisão e cancelamento de benefícios observando a legislação e normas aplicáveis,

IV – manter organizado o arquivo geral de processos dos segurados e seus dependentes;

V – manter organizada e atualizada a individualização das contribuições previdenciárias verificando a correta base de cálculo;

VI – proceder a análise dos requerimentos administrativos de inclusão de dependentes;

VII – emitir e publicar os atos de concessão dos benefícios previdenciários, na imprensa oficial do Município;

VIII – realizar o recadastramento anual dos servidores inativos e pensionistas, encaminhando as alterações necessárias à Unidade de Gestão de Pessoas e Benefícios do Instituto de Previdência do Município de Governador Valadares;

IX – planejar, coordenar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades relativas ao serviço de perícia médica.

Informações

Público

Unidade de Gestão de Pessoas e Benefícios

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 3279-5090

Responsável pela unidade:

Luiza Ferreira Gomes

E-mail da unidade:

pessoal@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Descrição:

Unidade de Gestão de Pessoas e Benefícios

Competências:

A Unidade de Gestão de Pessoas e Benefícios, que integra a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira do IPREM/GV, é responsável pela folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, bem como dos pensionistas do Instituto, além de realizar tudo relacionado à vida funcional dos servidores do IPREM/GV. O pagamento dos proventos dos aposentados e pensionistas é feito todo dia 29 de cada mês. - O contracheque é disponibilizado para retirada no site a partir do dia 25 de cada mês. Caso não queira emitir o contracheque através do site, você pode se dirigir até a sede do IPREM, portanto documento de identidade para solicitar sua emissão. No período do dia 15 ao dia 23 de cada mês, em razão da confecção e conferência da folha de pagamento não haverá atendimento presencial e por telefone no setor. Favor deixar o assunto com a telefonista, com seu nome e telefone, que, após às 17h, a Gerência entrará em contato.

Informações

Público

Unidade de Tesouraria

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, CASA, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

Emille Cardoso de Miranda Anjos

E-mail da unidade:

tesouraria@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Unidade de Tesouraria

Competências:

Art. 45. Compete à Unidade de Tesouraria:

I – elaborar a programação financeira do IPREM/GV;

II – gerenciar a movimentação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias do Instituto;

III – elaborar relatórios de movimentação de caixa, de pagamentos mensais e da receita arrecadada;

IV – gerenciar a separação das receitas e despesas entre o programa de assistência médica e a previdência;

V – acompanhar e conferir a dívida flutuante;

VI – elaborar e encaminhar os relatórios e os demonstrativos de informações financeiras e de investimentos para os órgãos fiscalizadores na periodicidade e na forma estabelecidas na legislação;

VII – elaborar as conciliações bancárias;

VIII – gerenciar os procedimentos de liquidação da despesa, a conferência dos documentos comprobatórios, a emissão de ordens de pagamentos de acordo com a programação financeira;

IX – reconhecer, controlar e disciplinar o tratamento de restos a pagar.

Informações

Público

Unidade Contábil

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, casa, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

Priscilla de Cássia Silva

E-mail da unidade:

unidadecontabil@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Unidade Contábil

Competências:

Art. 44. Compete à Unidade Contábil:

I – acompanhar a situação contábil do IPREM/GV, zelando por sua correção, legalidade e atualização;

II – realizar a escrituração sintética e analítica, em todas as suas fases, das operações contábeis e financeiras do IPREM/GV;

III – realizar os balancetes mensais, contendo os respectivos quadros demonstrativos;

IV – proceder à classificação contábil, de acordo com o Plano de Contas estabelecido;

V - preparar o balanço geral e a prestação de contas, encaminhando-os aos órgãos competentes;

VI – participar dos trabalhos necessários à elaboração do Orçamento Programa;

VII – contabilizar em separado as receitas e despesas advindas do Programa de Assistência Médica administrado pelo IPREM/GV, conforme disposto em lei;

VIII – consolidar as informações contábeis da previdência e do programa de assistência médica e fazer a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado – TCE;

IX – proceder ao envio das informações contábeis aos órgãos de fiscalização e controle na forma e periodicidade estabelecidas na legislação.

Informações

Público

Unidade de Auditoria e Contas Médicas

Rua Graça Aranha, 549, casa, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010120, Telefone:(33) 32795093

Responsável pela unidade:

Janaina Patrícia Silva Ferreira

E-mail da unidade:

contasmedicas@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Unidade de Auditoria e Contas Médicas

Competências:

Art. 52. Compete à Unidade de Auditoria e Contas Médicas:

I – coordenar a prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar, laboratorial, ambulatorial e de diagnóstico;

II - apresentar relatório mensal à Presidência e à Diretoria de Gestão de Assistência Médica indicando as atividades desenvolvidas, criticando os procedimentos adotados de forma incorreta e recomendando os possíveis ajustes;

III - observar rigorosamente os preceitos ético-profissionais pertinentes à sua área de atuação, bem como as normas periciais vigentes para as especialidades previstas no modelo assistencial do IPREM/GV;

IV - comunicar à Diretoria Diretoria de Gestão de Assistência Médica, à Presidência do IPREM/GV ou aos setores competentes do Instituto, dados e ocorrências avaliados como importantes em relação aos serviços credenciados, observando os critérios de sigilo e ética profissional;

V - realizar o controle prévio, concomitante e posterior aos atendimentos médico-hospitalar, laboratorial e de diagnóstico dos beneficiários do Programa de Assistência Médica;

VI - executar auditoria em materiais e medicamentos, analisando e ajustando as contas para os descontos dos beneficiários e pagamentos dos serviços credenciados;

VII – elaborar relatórios com comparativos de preços praticados no mercado quanto aos procedimentos acobertados pelo Programa de Assistência Médica, para fins de negociação, inclusão, exclusão ou outros fins determinados pela Diretoria de Gestão de Assistência Médica;

VIII – efetuar auditorias concorrentes, quando solicitadas pelo Supervisor de Auditoria Médica ou Perícia Médica especializada;

IX – analisar as contas e glosas efetuadas, estudando os casos e sugerindo a reestruturação das tabelas utilizadas, quando necessário;

X – analisar e responder os recursos de glosas apresentados pelos prestadores de serviços credenciados.

Informações

Público

Unidade de Manutenção, Revisão de Benefícios e Compensação Previdenciária

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, casa, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 32795090

Responsável pela unidade:

Leandro de Assis

E-mail da unidade:

beneficios@ipremgv.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h

Descrição:

Unidade de Manutenção, Revisão de Benefícios e Compensação Previdenciária

Competências:

Art. 42. Compete à Unidade de Manutenção, Revisão de Benefícios e Compensação Previdenciária:

I – proceder à revisão, reenquadramento e atualização dos valores dos benefícios previdenciários determinados pela legislação em vigor ou por determinação judicial;

II – conferir para fins de homologação a certidão de tempo de contribuição para ex-servidor do Município;

III – emitir certidões relacionadas aos benefícios concedidos, solicitadas pelos segurados do Instituto; IV – emitir e publicar atos de concessão dos benefícios previdenciários, no Diário Oficial do Município;

V - encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais os procedimentos administrativos de concessão de benefícios, bem como, proceder ao controle das homologações dos benefícios previdenciários concedidos pelo IPREM/GV;

VI – controlar e realizar o registro das certidões de tempo de contribuição emitidas por outros regimes de previdência, com vistas a realização da compensação previdenciária;

VII – proceder a compensação previdenciária do IPREM/GV junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social e também junto aos demais regimes previdenciários, nos termos da legislação vigente, realizando o gerenciamento do COMPREV - Sistema de Compensação Previdenciária.

Informações

Público

Competências:

O Serviço Social tem como função auxiliar a Diretoria de Gestão Previdênciaria e a diretoria de Gestão de Assistência Médica no processo de concessão e de acompanhamento dos benefícios concedidos pelo IPREM/GV. Cabe ao Serviço Social acolher, esclarecer e orientar os aposentados e pensionistas sobre seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como atender, orientar, mediar, intervir e encaminhar as demandas cotidianas apresentadas pelos aposentados, pensionistas e usuários do Programa de Assistência Médica (PAM). Horário de funcionamento: 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Demandas e atividades do Serviço Social - Monitorar recadastramento dos aposentados e pensionistas; - Realizar visitas in loco para inclusão de dependentes; - Fazer visita in loco para avaliação social, estudos de caso e recadastramento de servidores impossibilitados de comparecer ao IPREM/GV; - Realizar encaminhamentos para a rede de atendimento do Município; - Desenvolver ações para a melhoria da qualidade de vida do aposentado e pensionista; - Realizar visitas hospitalares; - Organizar palestras educativas;